O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, AD REFERENDUM do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 9º, do Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, e Considerando a necessidade de ampliar a discussão dos assuntos da Pauta Prioritária do CONAMA a nível de Câmaras Técnicas, resolve:

Art. 1º Alterar o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o exercício de 1996, firmado pela RESOLUÇÃO/CONAMA/Nº 01, de 27 de março de 1996, publicada no D.O.U de 12 de abril de 1996, seção 1, página 6.156.


Art. 2º Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1996, de acordo com as seguintes datas:

XLIV Reunião Ordinária - 01/08/96 - quinta-feira;
XLV Reunião Ordinária - 24/10/96 - quinta-feira;
XLVI Reunião Ordinária - 12/12/96 - quinta-feira.


Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.